Exército

TÍTULO DE REGISTRO
» Concessão
» Revalidação
» Apostilamento
» Cancelamento
» 2ª via

CERTIFICADO DE REGISTRO
» Concessão para pessoa jurídica
» Revalidação ou apostilamento para pessoa jurídica
» Concessão para pessoa física
» Revalidação ou apostilamento para pessoa física
» Concessão para armeiro
» Revalidação ou apostilamento para armeiro
» Cancelamento
» 2ª via

CADASTRAMENTO
» Cadastramento de empresa de vigilância que presta serviços a terceiros
» Revalidação do cadastramento de empresa de vigilância que presta
   serviços a terceiros
» Cadastramento de entidade privada que possui serviço vigilância Próprio
» Revalidação do cadastramento de entidade privada que possui serviço de
   vigilância Próprio
» Cadastramento de empresa de transporte de valores
» Revalidação do cadastramento de empresa de transporte de valores
» Cadastramento de empresa de formação de vigilantes
» Revalidação do cadastramento de empresa de formação de vigilantes.

AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
» Pessoa física
» Pessoa jurídica.

COMÉRCIO EXTERIOR
» Anuência de exportação para pessoa física
» Anuência de exportação para pessoa jurídica
» Desembaraço alfandegário para pessoa física
» Desembaraço alfandegário para pessoa jurídica.

DIVERSOS
» Revendas de armas e munições de uma casa comercial para outra
» Exposição por pessoa física, de armas, munições e outros produtos controlados
» Exposição por pessoa jurídica, de armas, munições e outros produtos controlados
» Concessão de licença prévia de importação para pessoa física (CII)
» Concessão de licença prévia de importação para pessoa jurídica(CII)
» Tráfego interno de produtos controlados (GT)
» Tráfego especial de armas para turistas, colecionadores, atiradores e
   caçadores (GTE)
» Comprovante de Certificado de Registro de colecionador, atirador ou caçador
» Comprovante de registro de arma de fogo, Autorização para desmontes industriais.

REGISTRO DE ARMAS
» Registro de arma de fogo
» Renovação do certificado de registro de arma de fogo
» Registro de arma de fogo para empresa de segurança privada e de
   transporte de valores
» Renovação do certificado de registro de arma de fogo para empresa de
   segurança privada e de transporte de valores
» Expedição de porte de arma de fogo
» Renovação de porte de arma de fogo
» Expedição de 2ª via de registro de arma de fogo
» Expedição de 2ª via de porte de arma de fogo.

RECURSO DE MULTAS
» Multa simples mínima
» Multa simples média
» Multa simples máxima
» Multa pré-interditória.