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Ibama-Feema & Secretarias de Meio Ambiente Municipais e Estadual
Assessoria consultiva às empresas visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (, Feema/RJ, Ibama) e as Secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual.
Atuação nas Promotorias, Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de levantamento e atendimento de exigências de documentação , envolvendo questões relativas à legislação ambiental.
Realização de auditorias ambientais, mediante o exame da legislação de proteção do meio ambiente e de aspectos legais aplicáveis à matéria-prima, ao modus operandi, às substâncias químicas utilizadas e às emissões poluentes.
Representação nos órgãos normativos do Governo, acompanhamento da edição de normas ambientais.
Assistência nas discussões que envolvem o meio ambiente entre outros temas, destaca-se as Sanções administrativas e até decisões (sentenças) judiciais sobre Lixos e resíduos, Danos ao ecossistema, Florestas e Parques nacionais, Saúde Pública e outros.
Assuntos co-relacionados
» Licenças para uso, comércio e transporte de produtos Controlados
junto a Feema & Ibama
» Licenciamento ambiental
» Interposição Recurso
» Impugnação a Auto de infração
» Defesa em Execução Fiscal
» Licença de Localização
» Licença Prévia
» Licença Instalação
» Licença de Operação
» Licença de Ampliação
» Projetos Industriais e Paisagismo
» Legalizações junto ao Ibama e Feema
» Consultoria Tec. Ambiental.
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